Tag: COFINS

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CARF: renúncia às instâncias com ação judicial

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 6 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

CARF: nulidade por supressão de instância em fraude fiscal

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 5 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ/CSLL: suspensão isenção associação sem fins

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 9 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Sócios de Fato: CARF mantém responsabilidade solidária por fraude

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: multa qualificada reduzida para 100% por retroatividade benigna

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: passivo fictício e omissão de receita

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 10 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: lucro arbitrado sem documentação contábil

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 8 min read
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CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: STF declara inconstitucional multa de 50%

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 5 min read
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CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: multa na compensação afastada pelo STF

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 6 min read
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CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: multa por compensação declarada inconstitucional

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 5 min read
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