COFINS - Tributo Devido

Tributação PIS/Pasep na revenda de embarcações usadas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/Pasep na revenda de embarcações usadas

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
5 min de leitura

alíquota zero de PIS/COFINS na venda de livros independente do regime tributário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda de Livros Independente do Regime Tributário

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
6 min de leitura

Tributação dos créditos de PIS/COFINS recompostos após exclusão do ICMS da base de cálculo

ICMS Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos créditos de PIS/COFINS recompostos após exclusão do ICMS da base de cálculo

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
7 min de leitura

Pagamento de Royalties ao Exterior não incide PIS/COFINS-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Pagamento de Royalties ao Exterior não incide PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
5 min de leitura

Créditos de PIS e COFINS sobre frete na aquisição de mercadorias para revenda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre frete na aquisição de mercadorias para revenda

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
6 min de leitura

Tributação de Indenização por Danos Emergentes e Lucros Cessantes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Danos Emergentes e Lucros Cessantes: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
7 min de leitura

Alíquotas majoradas PIS/COFINS na importação de autopeças

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquotas majoradas PIS/COFINS na importação de autopeças

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
5 min de leitura

Suspensão de PIS/COFINS no transporte para exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/COFINS no transporte para exportação: entenda como aplicar

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
7 min de leitura

Compensação de créditos de PIS e COFINS em operações com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de créditos de PIS e COFINS em operações com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
6 min de leitura

créditos de PIS/COFINS para sites de compras coletivas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS para sites de compras coletivas são negados pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →