COFINS - Tributo Devido

inaplicabilidade da alíquota zero de PIS e COFINS para venda de cimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS e COFINS para Venda de Cimento

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: entenda a Solução de Consulta nº 104/2017

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Restituição de COFINS para Sociedades Corretoras de Seguros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Restituição de COFINS para Sociedades Corretoras de Seguros

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis: regras e limitações

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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juros de mora em indenizações de concessões de energia elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Juros de mora em indenizações de concessões de energia elétrica estão sujeitos a PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Vedação de Crédito PIS/COFINS na aquisição de resíduos e desperdícios para revenda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de Crédito PIS/COFINS na aquisição de resíduos e desperdícios para revenda

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Adicional de 1% na Cofins-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Adicional de 1% na Cofins-Importação: aplicação em produtos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Pneus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Pneus: Diferenças entre Importação por Encomenda e por Conta e Ordem

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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tratamento tributário dos juros em operações de factoring para PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário dos juros em operações de factoring para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
5 min read

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