COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção de tributos para serviços de agenciamento marítimo

Gustavo Ribeiro

6 de julho de 2025
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suspensão de PIS/Cofins na venda de cavacos de madeira

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de PIS/Cofins na venda de cavacos de madeira para produção de energia

Gustavo Ribeiro

6 de julho de 2025
5 min de leitura

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na tributação concentrada: entenda as regras segundo a Solução de Consulta nº 6/2020

Gustavo Ribeiro

6 de julho de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre custos com veículos na prestação de serviços

Gustavo Ribeiro

6 de julho de 2025
9 min de leitura

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de PIS e COFINS na cessão de créditos de carbono para o exterior

Gustavo Ribeiro

6 de julho de 2025
6 min de leitura

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS em operações internas

Gustavo Ribeiro

6 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de PIS/COFINS na importação

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Tributação de PIS/COFINS na importação: diferenças entre operações por conta e ordem e por encomenda

Gustavo Ribeiro

6 de julho de 2025
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Tributação de PIS/COFINS para empresas de informática que vendem software de terceiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS para empresas de informática que vendem software de terceiros

Gustavo Ribeiro

6 de julho de 2025
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PIS/COFINS com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

PIS/COFINS com alíquota zero: inaplicável para serviços de abastecimento de combustíveis em aeronaves

Gustavo Ribeiro

6 de julho de 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial: quando ocorre a incidência?

Gustavo Ribeiro

6 de julho de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

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