COFINS - Tributo Devido

Tributação na remissão de dívidas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na remissão de dívidas: acréscimo ao patrimônio líquido e incidência fiscal

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda de Água Mineral Natural

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Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda de Água Mineral Natural: Entenda a Solução de Consulta 191/2024

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE: redução de alíquotas a zero para atividades econômicas específicas

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
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Crédito presumido do PIS/PASEP e COFINS na produção de cavaco de eucalipto

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido do PIS/PASEP e COFINS na produção de cavaco de eucalipto é negado pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Suspensão de PIS/Cofins no transporte de mercadorias para exportação

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre taxas de condomínio em imóveis próprios

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre taxas de condomínio em imóveis próprios: RFB veda desconto

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte

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Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte: Solução de Consulta esclarece limites e possibilidades

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
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Retenção de Imposto sobre Vale-Combustível e Serviços de Intermediação

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Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
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IRPJ, CSLL, PIS e COFINS: benfeitorias da União em imóveis cedidos não integram base de cálculo

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS para Vale-Transporte em Empresas Prestadoras de Serviços

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

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