COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/Pasep e COFINS na venda de álcool: regimes especiais e créditos

Gustavo Ribeiro

23 de outubro de 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Varejistas e Atacadistas de Bebidas Frias no Regime Cumulativo

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Gustavo Ribeiro

23 de outubro de 2025
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Crédito presumido de PIS/COFINS na industrialização por encomenda de café não era permitido

Gustavo Ribeiro

23 de outubro de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre receitas alternativas de concessionárias de rodovias

Gustavo Ribeiro

23 de outubro de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS e COFINS na venda de insumos para ração animal aplica-se ao lucro presumido

Gustavo Ribeiro

23 de outubro de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/PASEP sobre transferências via FUNDEB para órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

23 de outubro de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/PASEP e COFINS para associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

23 de outubro de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão das gorjetas compulsórias da base de cálculo dos tributos federais no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

23 de agosto de 2025
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Regime Especial de Tributação PIS/COFINS na Comercialização de Energia Elétrica

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Gustavo Ribeiro

22 de agosto de 2025
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Incidência de PIS/COFINS sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos Administrativos

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Gustavo Ribeiro

22 de agosto de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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