COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS e COFINS na venda de insumos para ração animal aplica-se ao lucro presumido

Gustavo Ribeiro

outubro 23, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/PASEP sobre transferências via FUNDEB para órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

outubro 23, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/PASEP e COFINS para associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

outubro 23, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão das gorjetas compulsórias da base de cálculo dos tributos federais no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 23, 2025
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Regime Especial de Tributação PIS/COFINS na Comercialização de Energia Elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Especial de Tributação PIS/COFINS na Comercialização de Energia Elétrica

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
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Incidência de PIS/COFINS sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos Administrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
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Tributação PIS/COFINS em restaurantes que comercializam massas alimentícias

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/COFINS em serviços para residentes no exterior: requisitos e formas de pagamento

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre Material de Embalagem

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre Material de Embalagem na Atividade de Revenda

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
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Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus

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Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
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