irpj-saldo-negativo-decadencia
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo negativo não caduca em PER

dcomp-homologacao-irpj
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: negada homologação tácita de DCOMP

contribuicao-previdenciaria-acao-judicial-concomitancia
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contrib. Previdenciária: concomitância com ação judicial

imunidade-entidade-filantrópica-cebas
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Imunidade: perda de CEBAS cancela benefício fiscal

isencao-contribuicoes-previdenciarias-entidade-beneficente
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Isenção: contribuições previdenciárias em entidades assistência

irpj-consolidacao-vertical-controladas-indiretas
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: consolidação vertical de controladas indiretas

irpf-ganho-capital-alienacao-participacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: ganho de capital em alienaçãode participação

irpf-omissao-receita-depositos-nao-comprovados
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: omissão de receita e depósitos não comprovados

responsabilidade-tributaria-administrador-fato
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: responsabilidade de administrador de fato

irpf-depositos-bancarios-origem
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: depósitos bancários e comprovação de origem

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →