Categoria: Tributos e Legislação

IOF sobre operações de câmbio em agenciamento marítimo para armadores estrangeiros
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Receita Federal: IOF sobre operações de câmbio em agenciamento marítimo para armadores estrangeiros

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
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tributação sobre aluguel pago a pessoa física intermediado por imobiliária
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Receita Federal: tributação sobre aluguel pago a pessoa física intermediado por imobiliária

Gustavo Ribeiro
  • maio 29, 2025
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base de cálculo de tributos para agências de turismo
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Receita Federal: base de cálculo de tributos para agências de turismo

Gustavo Ribeiro
  • maio 29, 2025
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Cisão não autoriza mudança de regime tributário no ano-calendário
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Receita Federal: Cisão não autoriza mudança de regime tributário no ano-calendário

Gustavo Ribeiro
  • maio 28, 2025
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descontos incondicionais reduzem base de cálculo de tributos
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Receita Federal: Descontos Incondicionais Reduzem Base de Cálculo de Tributos

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
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isenção de IPI para produtos nacionalizados na Zona Franca de Manaus
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Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
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percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde
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Receita Federal: Percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
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retenção na fonte em serviços de manutenção de equipamentos industriais
Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Retenção na Fonte em Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
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Não incidência de tributos sobre reembolso a matriz no exterior para pagamento de expatriados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Não incidência de tributos sobre reembolso a matriz no exterior para pagamento de expatriados

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
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serviços de coleta e transporte de resíduos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos não se Sujeitam à Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
  • 7 min read
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