Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte sobre tarifa de embarque paga através de agências de viagens

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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CIDE-Remessas incide sobre pagamentos ao exterior

Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

CIDE-Remessas incide sobre pagamentos ao exterior por apresentação de palestras

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reacondicionamento de Produtos e Incidência do IPI

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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tributação de serviços de recauchutagem de pneus no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de recauchutagem de pneus no Lucro Presumido: alíquota de 32% se aplica para usuário final

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por servidão administrativa no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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imunidade tributária sobre rendimentos financeiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária sobre rendimentos financeiros de entidades beneficentes

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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dedução de despesas para análise de crédito rural

Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas para análise de crédito rural: entenda regras da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em OSCIP sem perda da isenção tributária: requisitos e limites legais

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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percentual de presunção do lucro presumido para serviços diagnósticos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção do lucro presumido para serviços diagnósticos

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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