Tributos e Legislação - Tributo Devido

consórcio empresarial e tributação de serviços intragrupo

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Consórcio empresarial e tributação de serviços intragrupo prestados por empresas no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
8 min read

tributação em serviços de correspondente bancário

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em serviços de correspondente bancário: retenção de IRRF e não incidência de CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
5 min read

Créditos de IPI para produtos NT

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de IPI para produtos NT: regras e limitações da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
5 min read

Tributação de Receitas em Concessões Aeroportuárias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Receitas em Concessões Aeroportuárias: O que Compõe a Base de Cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

Tributação de juros sobre capital próprio para sócios residentes no Japão

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros sobre capital próprio para sócios residentes no Japão

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

cessão de herança e responsabilidade tributária no ITR

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Cessão de herança e responsabilidade tributária no ITR: quem deve pagar o imposto?

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

Restituição de IRRF em casos de moléstia grave e recolhimento indevido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Restituição de IRRF em casos de moléstia grave e recolhimento indevido

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

benefício-fiscal-perse-atividades-hotelaria

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefício fiscal do PERSE para atividades de hotelaria: requisitos e aplicabilidade

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

Tributação de Opções de Compra de Ações

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Opções de Compra de Ações cedidas por empresa estrangeira a diretor brasileiro

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

tributacao-lucro-presumido-aplicacao-suplementos-endovenosa

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para aplicação de suplementos por via endovenosa

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.