Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para rendimentos acumulados de portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

IRPF em desistência de compra e venda

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF em desistência de compra e venda: parcelas recebidas são tributáveis mesmo após rescisão contratual

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
9 min read

retenção na fonte de tributos federais em serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de tributos federais em serviços médicos mesmo com equiparação a hospital

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

tributação de serviços odontológicos no lucro presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Odontológicos no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

incidência de IRPF sobre devolução de valores

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre devolução de valores em cancelamento de adesão automática à previdência complementar

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

IPI não incide sobre águas minerais naturais com gás

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI não incide sobre águas minerais naturais com gás, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

Tratamento Tributário de Incentivos de ICMS como Subvenções para Investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Incentivos de ICMS como Subvenções para Investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

Tributação de indenização por rescisão contratual com fornecedor italiano

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por rescisão contratual com fornecedor italiano

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Correção monetária de quotas-partes em cooperativas: vedações e limites tributários

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

Tributação na fonte de rendimentos de companhias aéreas estrangeiras

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de rendimentos de companhias aéreas estrangeiras no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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