Tributos e Legislação - Tributo Devido

Dispensa de retenção do IRRF em aplicações financeiras de entidades imunes

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Dispensa de retenção do IRRF em aplicações financeiras de entidades imunes

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Isenção de IR na alienação de ações adquiridas antes de 1984

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Isenção de IR na alienação de ações adquiridas antes de 1984: entenda o direito adquirido

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos

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Retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos: esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Isenção de IRPF sobre salários pagos pela OEI

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Isenção de IRPF sobre salários pagos pela OEI: mudanças e tributação após Decreto nº 8.289/2014

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Tributação de herança em fundos de investimento

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de herança em fundos de investimento: incide IR sobre ganho de capital

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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percentual reduzido em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentual reduzido em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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valoração aduaneira no regime de admissão temporária

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Valoração aduaneira no regime de admissão temporária: entenda a determinação do valor aduaneiro no Repetro

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido: percentual de 32% deve ser aplicado

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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