Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação dos percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos via terceiros intermediários

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos via terceiros intermediários

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

Retenção de IRRF em pagamentos para planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em pagamentos para planos de saúde em modalidade de pré-pagamento

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Dispensa de retenção do IRRF em aplicações financeiras de entidades imunes

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção do IRRF em aplicações financeiras de entidades imunes

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Isenção de IR na alienação de ações adquiridas antes de 1984

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na alienação de ações adquiridas antes de 1984: entenda o direito adquirido

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos: esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Isenção de IRPF sobre salários pagos pela OEI

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre salários pagos pela OEI: mudanças e tributação após Decreto nº 8.289/2014

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Tributação de herança em fundos de investimento

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de herança em fundos de investimento: incide IR sobre ganho de capital

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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