Categoria: Tributos e Legislação

IOF com alíquota zero nas operações de crédito contratadas durante a pandemia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF com alíquota zero nas operações de crédito contratadas durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas no Lucro Presumido: impacto na base de cálculo dos tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar não podem ser deduzidas do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para Serviços Odontológicos: Percentuais de Presunção IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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reconhecimento de receitas em tempo compartilhado de imóveis
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de receitas em tempo compartilhado de imóveis: Solução de Consulta 64/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Suspensão do IPI na importação por conta e ordem
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI na importação por conta e ordem: limites na equiparação industrial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 9 min read
Dedução do PAT em balanço de suspensão ou redução
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução do PAT em balanço de suspensão ou redução no IRPJ por estimativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Dedução de despesas com Pilates no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com Pilates no IRPF quando realizado por fisioterapeutas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Venda de Souvenirs por Associações sem Fins Lucrativos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Venda de Souvenirs por Associações sem Fins Lucrativos: Impactos na Isenção Tributária Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
dedutibilidade de royalties para direitos autorais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de royalties para direitos autorais no IRPJ: entenda os limites e condições

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
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