Tributos e Legislação - Tributo Devido

tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenções para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenções para investimento após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
8 min read

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF: nova titularidade das receitas tributárias

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de Despesas de Condomínio e Fundo de Reserva no IRPF sobre Aluguéis

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança: o que diz a Solução de Consulta nº 142/2021

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licença de software com ajustes no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde: Quando se aplica IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Tributação de indenização por dano moral e lucros cessantes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por dano moral e lucros cessantes recebidos por pessoa física

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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tributação-na-permuta-de-imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis para empresas do lucro presumido: esclarecimentos sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Declaração Final de Espólio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Declaração Final de Espólio: obrigações em caso de falecimento dos cônjuges em datas diferentes

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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