Tributos e Legislação - Tributo Devido

incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais de ICMS: como aplicar o benefício de subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 14, 2025
7 min read

PERSE: Redução de Alíquota a Zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

PERSE: Redução de Alíquota a Zero do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de 2022 a 2027

Gustavo Ribeiro

agosto 14, 2025
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tributação de VGBL para portadores de moléstia grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

agosto 14, 2025
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exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais

ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque na nota fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 14, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime tributário aplicável às Sociedades de Crédito Direto conforme Solução de Consulta 79/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 14, 2025
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retenção de impostos sobre serviços de design de interiores

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de impostos sobre serviços de design de interiores: como funciona a tributação

Gustavo Ribeiro

agosto 14, 2025
7 min read

remuneração de dirigentes em associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de Dirigentes em Associações sem Fins Lucrativos e a Perda de Isenção Tributária

Gustavo Ribeiro

agosto 14, 2025
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IRRF em remessas ao exterior por licença de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior por licença de software: tributação de royalties a 15%

Gustavo Ribeiro

agosto 14, 2025
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Tributação de Venda de Imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Venda de Imóveis no Lucro Presumido: Orientação da Receita Federal sobre Percentuais de Presunção

Gustavo Ribeiro

agosto 14, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de FIPs no lucro presumido: rendimentos integram base de cálculo de forma diferenciada

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
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