Tributos e Legislação - Tributo Devido

isenção-de-irpf-para-portadores-de-moléstia-grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave: análise do rol taxativo e previdência complementar

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Tributação de PIS/COFINS na importação e venda de combustíveis

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de PIS/COFINS na importação e venda de combustíveis por distribuidoras

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Juros sobre Capital Próprio não afetam tratamento tributário de subvenções para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Juros sobre Capital Próprio não afetam tratamento tributário de subvenções para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

tratamento fiscal das variações cambiais em receitas de exportação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal das variações cambiais em receitas de exportação

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Tributação de Associações Civis como Centrais de Compras

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Associações Civis como Centrais de Compras: Análise da Solução de Consulta nº 162

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
7 min read

tributação de aluguéis de imóveis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de aluguéis de imóveis por empresário individual e EIRELI: regras e diferenças

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

dação em pagamento de imóvel impede isenção

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dação em Pagamento de Imóvel Impede Isenção de IRPF Sobre Alienação de Único Imóvel

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Lucro Presumido em Serviços de Saúde Prestados em Estabelecimentos de Terceiros

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplica-se 32% para Lucro Presumido em Serviços de Saúde Prestados em Estabelecimentos de Terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
5 min read

isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito: entenda a Solução de Consulta 151/2024

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

tributacao-software-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.