Categoria: Tributos e Legislação

Importação de Veículos por Concessionários
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de Veículos por Concessionários sem caracterizar Importação por Encomenda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Isenção IRPF alienação ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF na alienação de ações adquiridas até 1983

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Tributação Software Lucro Presumido IRPJ CSLL Percentuais Aplicáveis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Software Lucro Presumido IRPJ CSLL Percentuais Aplicáveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Retenção Fonte Tributária Serviços Médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte Tributária para Serviços Médicos: quando se aplica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Restrições percentuais reduzidos IRPJ CSLL serviços hospitalares sociedade simples
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Restrições percentuais reduzidos IRPJ CSLL serviços hospitalares sociedade simples

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Tributação IRPF sobre VGBL para portadores de moléstia grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF sobre VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Retenção PIS COFINS CSLL serviços manutenção elevadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS/COFINS/CSLL em serviços de manutenção e modernização de elevadores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Identificação Mercadorias Dados Terceiros Importação Encomenda
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Identificação de Mercadorias com Dados de Terceiros Configura Importação por Encomenda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Tratamento tributário de indenização por dano patrimonial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de indenização por dano patrimonial no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Tributação IRPF honorários sucumbência procurador autárquico
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF honorários sucumbência procurador autárquico

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
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