Tributos e Legislação - Tributo Devido

Remuneração dirigentes associação civil sem fins lucrativos mantém isenção IRPJ CSLL

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Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
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Impossibilidade dedução despesas Lucro Presumido IRPJ CSLL PIS COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Suspensão IPI aquisição matérias-primas fabricação autopeças

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI na aquisição de matérias-primas para fabricação de autopeças

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Dedução livro-caixa cooperados autônomos rateio despesas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução no livro-caixa de cooperados autônomos sobre rateio de despesas em cooperativas

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Habitualidade venda rebanho bovino equiparação pessoa jurídica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Habitualidade na venda de rebanho bovino e equiparação à pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Percentual presunção Lucro Presumido serviços odontológicos diagnósticos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção Lucro Presumido serviços odontológicos e diagnósticos

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios independe da entrega efetiva do prêmio

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Ganho de capital pessoa jurídica exterior alienação participação societária a prazo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital pessoa jurídica exterior alienação participação societária a prazo

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Tributação serviços odontológicos Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços odontológicos no Lucro Presumido: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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