Planejamento Tributário - Tributo Devido

reembolso à matriz estrangeira de despesas com expatriados

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Reembolso à matriz estrangeira de despesas com expatriados no Brasil: não incidência tributária

Gustavo Ribeiro

14 de novembro de 2025
6 min de leitura

percentuais reduzidos no lucro presumido em serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Critérios para aplicação de percentuais reduzidos no Lucro Presumido em serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

14 de novembro de 2025
7 min de leitura

multa-por-ECD-extemporanea-Simples-Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa por ECD extemporânea para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

14 de novembro de 2025
5 min de leitura

Limites da Imunidade Tributária nas Importações por Conta e Ordem de Terceiros

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites da Imunidade Tributária nas Importações por Conta e Ordem de Terceiros

Gustavo Ribeiro

14 de novembro de 2025
6 min de leitura

diferimento-tributos-contratos-longo-prazo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Diferimento de Tributos em Contratos a Longo Prazo com Entidades Governamentais

Gustavo Ribeiro

14 de novembro de 2025
8 min de leitura

portaria-virtual-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria virtual ou remota: tributação pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

14 de novembro de 2025
6 min de leitura

dedução-fiscal-perda-estoque

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dedução Fiscal por Perda de Estoque: Requisitos de Comprovação pela Autoridade Sanitária

Gustavo Ribeiro

14 de novembro de 2025
7 min de leitura

Limites da Imunidade Recíproca em Empresas Públicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites da Imunidade Recíproca em Empresas Públicas Prestadoras de Serviço

Gustavo Ribeiro

14 de novembro de 2025
6 min de leitura

compensação-créditos-tributários-decisão-judicial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro

14 de novembro de 2025
6 min de leitura

Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites da Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas Prestadoras de Serviço

Gustavo Ribeiro

14 de novembro de 2025
7 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →