Categoria: Planejamento Tributário

portaria-virtual-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria virtual ou remota: tributação pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
dedução-fiscal-perda-estoque
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dedução Fiscal por Perda de Estoque: Requisitos de Comprovação pela Autoridade Sanitária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 7 min read
Limites da Imunidade Recíproca em Empresas Públicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites da Imunidade Recíproca em Empresas Públicas Prestadoras de Serviço

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
compensação-créditos-tributários-decisão-judicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites da Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas Prestadoras de Serviço

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 7 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
Imposto de Renda na cessão de precatórios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda na cessão de precatórios: entenda a tributação e obrigações

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 8 min read
multas-fiscais-em-liquidacao-extrajudicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multas fiscais em liquidação extrajudicial: não incidência e tratamento de juros após decretação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
tributação-multa-rescisão-contrato-representação-comercial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de multa por rescisão de contrato de representação comercial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
compensação de débitos tributários federais com precatórios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de débitos tributários federais com precatórios: entenda a impossibilidade administrativa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpf-fapi-comprovacao
IRPF: dedução de previdência privada sem comprovação
  • maio 3, 2026
  • 8 min read
ii-importacao-recursos-terceiros
II: importação com recursos de terceiros
  • maio 2, 2026
  • 8 min read
irpf-rendimentos-acumulados-rra
IRPF: rendimentos acumulados com regime RRA
  • maio 2, 2026
  • 8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.