Planejamento Tributário - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Elegibilidade ao benefício fiscal PERSE exige CNAE específico na data de 18 de março de 2022

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Crédito Presumido PIS/COFINS em Indústria de Cigarros: Apuração e Utilização no Mesmo Período

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

Redução de IRPJ e CSLL em Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução de IRPJ e CSLL em Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

imunidade tributária de sindicatos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: remuneração de dirigentes não afeta o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

Imunidade ao PIS/PASEP sobre folha de salários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade ao PIS/PASEP sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

IPI na operação de desbobinamento e corte de papel

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IPI na operação de desbobinamento e corte de papel: entenda a Solução de Consulta nº 90/2020

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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