Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
ressarcimento-em-especie-credito-financeiro
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Ressarcimento em espécie de crédito financeiro da Lei de Informática não encontra regulamentação

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do PERSE para atividades em CNAE secundário é possível, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
despachante aduaneiro pode ser sócio
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Despachante aduaneiro pode ser sócio de empresa que presta serviços a importadoras e exportadoras

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos na calamidade pública de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação na alienação de direitos de preferência de ações em bolsa de valores

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
benefícios fiscais na remessa de mercadorias para armazém geral na Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Benefícios fiscais na remessa de mercadorias para armazém geral na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 8 min read
suspensão-PIS-Pasep-Cofins-fretes-exportação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre fretes de exportação para empresas preponderantemente exportadoras

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
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