Categoria: Incentivos Fiscais

tributação de créditos presumidos de ICMS
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Créditos Presumidos de ICMS: RFB Determina Incidência de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 7 min read
locação-veículo-motorista-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regras para locação de veículo com motorista no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
rateio-despesas-administrativas-grupos-economicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de despesas administrativas em grupos econômicos: tratamento tributário para IRPJ, PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 8 min read
Transição de Regimes Tributários para Bebidas Frias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Transição de Regimes Tributários para Bebidas Frias no PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
aliquota-zero-pis-cofins-transporte-coletivo-privativo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a transporte coletivo privativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
Resfriamento de carnes não caracteriza industrialização para fins de IPI
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Resfriamento de carnes não caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 5 min read
Registros no SISCOSERV para Serviços de Transporte Internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registros no SISCOSERV para Serviços de Transporte Internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
registro-no-siscoserv-em-operacoes-de-comercio-exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no SISCOSERV em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
comissões por intermediação de vendas não geram créditos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Comissões por intermediação de vendas não geram créditos de PIS/Pasep e Cofins

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
Percentuais de Presunção no Lucro Presumido para Serviços Odontológicos e Diagnósticos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Percentuais de Presunção no Lucro Presumido para Serviços Odontológicos e Diagnósticos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
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