Incentivos Fiscais - Tributo Devido

Benefícios fiscais do PERSE

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Benefícios fiscais do PERSE: redução a zero das alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS entre 2022 e 2027

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Contribuição ao PSS durante licenças sem remuneração

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Contribuição ao PSS durante licenças sem remuneração: entenda as alterações na legislação

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Benefício fiscal do PERSE: aplicação conforme regime tributário do contribuinte

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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admissão temporária de aeronaves estrangeiras para demonstração comercial

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Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Normas para prorrogação de prazos tributários em calamidade pública

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Regime de Drawback não se aplica a fornecedores de partes de embarcações registradas no REB

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julho 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Limitações do Reporto para terminais portuários privados: benefícios não se estendem além da área portuária

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Simples Nacional: Venda no atacado de bebidas alcoólicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Simples Nacional: Venda no atacado de bebidas alcoólicas produzidas por micro e pequenas cervejarias

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registro no Siscoserv: obrigações em operações com software e serviços conexos no comércio exterior

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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tributação sobre valores da CVA

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Tributação sobre valores da CVA para distribuidoras de energia elétrica

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julho 7, 2025
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ECF e IRPJ: O Que É e

junho 30, 2026
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