Incentivos Fiscais - Tributo Devido

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
7 min de leitura

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias em estado de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
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IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ e CSLL no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis na Venda de Software

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
6 min de leitura

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Elegibilidade ao benefício fiscal PERSE exige CNAE específico na data de 18 de março de 2022

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
5 min de leitura

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Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Crédito Presumido PIS/COFINS em Indústria de Cigarros: Apuração e Utilização no Mesmo Período

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
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Redução de IRPJ e CSLL em Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: remuneração de dirigentes não afeta o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
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Imunidade ao PIS/PASEP sobre folha de salários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade ao PIS/PASEP sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
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