Soluções de Consulta - Tributo Devido

isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos: regras e requisitos da RFB

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

tributação de créditos de tributos declarados inconstitucionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Créditos de Tributos Declarados Inconstitucionais ou Ilegais

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Tributação de Remessas ao Exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas ao Exterior: Frete Internacional e Serviços Aduaneiros

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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serviços de salvamento em espaços confinados geram créditos de PIS/Cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Serviços de salvamento em espaços confinados geram créditos de PIS/Cofins como insumos

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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impossibilidade-creditamento-pis-cofins-fretes-estabelecimentos-mesma-empresa

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS em fretes entre estabelecimentos da mesma empresa

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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tributação-serviços-disponibilização-softwares-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de disponibilização de softwares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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tributação-IPI-reacondicionamento-produtos-importados

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IPI no reacondicionamento de produtos importados

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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tributação de correspondente bancário no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de correspondente bancário no Simples Nacional: entenda definições e anexos aplicáveis

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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