Soluções de Consulta - Tributo Devido

tributação de permuta imobiliária com torna

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Tributação de permuta imobiliária com torna no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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classificação fiscal de pão de queijo congelado

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Classificação fiscal de pão de queijo congelado na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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classificação fiscal da bucha extratora

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Classificação fiscal da bucha extratora para moldes de injeção plástica

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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retenção de tributos em serviços com materiais

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Retenção de Tributos em Serviços com Materiais: Exigências para Redução de Alíquota

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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imunidade tributária e prestação de serviços

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Imunidade Tributária e Prestação de Serviços por Entidades Religiosas ou Associativas

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Créditos de PIS/PASEP e COFINS para Concessionárias de Serviço Público

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Créditos de PIS/PASEP e COFINS para Concessionárias de Serviço Público: análise da Solução de Consulta nº 67/2017

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Tributação na venda de jazigos

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Tributação na venda de jazigos: RFB define alíquota de 32% no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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exportação de serviços com intermediação de mandatário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exportação de serviços com intermediação de mandatário: não incidência de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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IOF em remessas ao exterior para compra de Bitcoin

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IOF em remessas ao exterior para compra de Bitcoin: alíquota de 1,1%

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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contribuição previdenciária substitutiva para agroindústria da uva

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Contribuição previdenciária substitutiva para agroindústria da uva: regras e enquadramento no FPAS

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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