Pareceres Normativos - Tributo Devido

classificação-fiscal-conjunto-análise-água

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto de análise de água não caracteriza sortido conforme RGI 3 b)

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
5 min read

classificação fiscal NCM para doce de amendoim

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para doce de amendoim tipo paçoca rolha

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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classificação fiscal de hastes de carboneto de tungstênio na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de hastes de carboneto de tungstênio na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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classificação-fiscal-de-adoçantes-de-estévia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de adoçantes de estévia: Solução de Consulta define código NCM 2938.90.90

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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classificação-fiscal-de-comutadores-de-rede

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de comutadores de rede com capacidade de roteamento na NCM 8517.62.39

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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classificação-fiscal-de-adegas-climatizadoras-de-vinhos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de adegas climatizadoras de vinhos: entenda a NCM 8418.69.99

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
6 min read

classificação-fiscal-suplemento-proteico-cacau

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplemento proteico com cacau na NCM 1806.90.00

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de bombons recheados

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bombons recheados com chocolate e avelã

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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classificação fiscal de blocos refratários não cozidos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de blocos refratários não cozidos na NCM 6815.99.19

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de manga do semieixo de transmissão

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de manga do semieixo de transmissão na NCM 8708.99.90

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
6 min read

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