Pareceres Normativos - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de silicone para moldagem odontológica: RFB esclarece código NCM

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal da desempenadeira plástica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal da Desempenadeira Plástica na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de luminárias decorativas de efeito bolha

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminárias decorativas de efeito bolha na NCM 9405.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

classificação fiscal de kits de laboratório

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits de laboratório para ensino de Química não configuram sortidos

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

classificação-fiscal-NCM-laminados-PVC-micro-alveolar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de laminados de PVC micro alveolar com falso tecido

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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classificação-fiscal-NCM-3824.99.79

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 3824.99.79 para absorvente de umidade com fragrância

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de agente aglutinante derivado de alcatrão

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de agente aglutinante derivado de alcatrão na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

implantes-oculares-aliquota-zero-PIS-COFINS

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Implantes Oculares não têm alíquota zero de PIS/COFINS mesmo com classificação NCM idêntica a produtos desonerados

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

Classificação fiscal de bases carregadoras de bateria por indução

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bases carregadoras de bateria por indução na NCM 8504.40.90

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

Classificação fiscal na NCM de Martelos Demolidores elétricos com cinzéis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de Martelos Demolidores elétricos com cinzéis

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

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