Pareceres Normativos - Tributo Devido

classificação fiscal de cigarrete de frango e muçarela congelado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cigarrete de frango e muçarela congelado na NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Classificação fiscal dos sacos plásticos para embalar alimentos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal dos sacos plásticos para embalar alimentos no NCM 3923.21.90

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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classificação-fiscal-conjuntos-eletrônicos-didáticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjuntos eletrônicos didáticos não é considerada sortido pela RFB

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Classificação fiscal NCM 8509.80.90 para purificadores de ar domésticos com sensor remoto

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 8509.80.90 para purificadores de ar domésticos com sensor remoto

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas para saúde humana

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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classificação fiscal de drones com câmera integrada

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de drones com câmera integrada no código NCM 8525.80.29

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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classificação fiscal de cobertura de chocolate na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cobertura de chocolate na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.324

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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classificação fiscal de drones com captura de imagem

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de drones com captura de imagem: código NCM 8806.92.00

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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classificação fiscal de chupetas e mamadeiras na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chupetas e mamadeiras na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.177

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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classificação fiscal de conversores UHF e receptores OTT

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conversores UHF e receptores OTT: Reforma da Solução de Consulta nº 98.089

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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