Normas da Receita Federal - Tributo Devido

tributação-abono-pecuniário-terço-constitucional

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IR do abono pecuniário de férias e terço constitucional: entenda a Solução de Consulta 209/2021

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

Isenção de IR na venda de imóveis residenciais

Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Isenção de IR na venda de imóveis residenciais: Receita esclarece critérios para compra de imóvel rural e cessão de direitos de posse

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

classificação fiscal de recipientes de plástico contendo gel refrigerante na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de recipientes de plástico contendo gel refrigerante na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

dedução de plano de saúde empresarial no IRPF

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de plano de saúde empresarial no IRPF quando ressarcido pelo sócio

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Dedutibilidade de JCP pagos a sócio imune

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de JCP pagos a sócio imune: Receita Federal confirma benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Alíquotas de PIS/COFINS na revenda direta de pneus por fabricantes

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquotas de PIS/COFINS na revenda direta de pneus por fabricantes a consumidores finais

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias em calamidade pública

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

não-incidência-contribuições-rgps-convênios-segurança-pública

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de contribuições ao RGPS em convênios de segurança pública entre Estado e Município

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

benefício fiscal do PERSE para restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefício fiscal do PERSE para restaurantes: requisitos e aplicação

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

classificação fiscal de torrone de amendoim na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de torrone de amendoim na NCM: conheça o código correto

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.