Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Contribuições PIS/Pasep sobre transferências PAC

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições PIS/Pasep sobre transferências PAC: exclusão da base de cálculo impossibilitada

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Variação cambial ativa adiantamento fornecedores estrangeiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Variação cambial ativa em adiantamento a fornecedores estrangeiros na base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Requisitos valor peças reposição REPORTO importação suspensão tributos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Registro no Siscoserv para ME e EPP

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Registro no Siscoserv para ME e EPP: dispensa e obrigações no comércio internacional

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Produtos médicos hospitalares alíquota zero PIS COFINS regime cumulativo

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Produtos médicos e hospitalares não têm alíquota zero de PIS/COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
5 min read

Tributação ganho de capital Simples Nacional alienação direitos ativo não circulante

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Classificação fiscal óleo petróleo hidrocarbonetos alifáticos NCM 2710.19.94

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal óleo petróleo hidrocarbonetos alifáticos NCM 2710.19.94

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Produção audiovisual retenção previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Produção audiovisual não se sujeita à retenção previdenciária por cessão de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Percentuais Lucro Presumido serviços odontológicos imagenologia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais Lucro Presumido serviços odontológicos imagenologia tratamento tributário

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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