Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação fiscal de estações agrometeorológicas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de estações agrometeorológicas na NCM 9015.80.90

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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REIDI: Benefícios Fiscais para Obras de Infraestrutura

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

REIDI: Benefícios Fiscais para Obras de Infraestrutura no Setor Ferroviário

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Isenção da COFINS para receitas de associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção da COFINS para receitas de associações sem fins lucrativos: entendimento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Vedação de créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos de empresas no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos de empresas no exterior

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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classificação fiscal NCM de parafusos especiais para armas de fogo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de parafusos especiais para armas de fogo

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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classificação fiscal de metalofone infantil

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de metalofone infantil de 8 tons na NCM 9206.00.00

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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classificação fiscal de kits de teste para malária

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits de teste para malária no código NCM 3822.11.00

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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PIS/COFINS: Créditos sobre Vale-Transporte como Insumo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

PIS/COFINS: Créditos sobre Vale-Transporte como Insumo no Regime Não Cumulativo

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Classificação fiscal de preparações para endurecer resinas sintéticas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações para endurecer resinas sintéticas sob o código NCM 3824.99.39

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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regime especial de tributação de PIS/PASEP e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Regime especial de tributação de PIS/PASEP e COFINS para energia elétrica no mercado de curto prazo

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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