classificação fiscal de cartuchos de membrana para osmose inversa
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cartuchos de membrana para osmose inversa na NCM 8421.99.91

classificação-fiscal-placas-ferro-fundido-nodular
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas de ferro fundido nodular na NCM 7325.10.00

classificação-fiscal-de-copos-plásticos-para-embalagem-de-alimentos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de copos plásticos para embalagem de alimentos na NCM 3923.90.90

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

aliquota-zero-pis-cofins-variacoes-cambiais-importacao
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Variações Cambiais de Importação

compensação-créditos-tributários-decisão-judicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

percentual reduzido em serviços de auxílio diagnóstico
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentual reduzido em serviços de auxílio diagnóstico no Lucro Presumido

Classificação Fiscal de Aditivos Multifuncionais para Óleos Lubrificantes
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Aditivos Multifuncionais para Óleos Lubrificantes na NCM 3811.21.90

Classificação fiscal de Óleo Vegetal Hidrotratado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Óleo Vegetal Hidrotratado (HVO) na NCM 2710.19.29

Créditos de PIS e COFINS na tributação concentrada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS na tributação concentrada: regras para apropriação extemporânea

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
cebas-imunidade-efeitos-retroativos
CEBAS: imunidade com efeitos retroativos reconhecida
gilrat-administracao-publica
GILRAT: município autuado em risco médio
irpf-despesas-medicas-comprovacao
IRPF: dedução de despesas médicas sem comprovação

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →