Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária de 3,5% na CPRB com dedução de materiais e equipamentos

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de receitas financeiras de agências de turismo pelo PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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créditos-de-PIS/COFINS-para-serviços-de-manutenção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS para serviços de manutenção e peças de reposição como insumos

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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reembolso de custos integra base de cálculo CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de custos integra a base de cálculo da CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

crédito de IPI para produtos intermediários

Indústria IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI para produtos intermediários consumidos no processo industrial

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

retenção previdenciária em contratos de limpeza e copa

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Contratos de Limpeza e Copa com Fornecimento de Materiais

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

tributação PIS/COFINS sobre receitas financeiras de agências de turismo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre receitas financeiras de agências de turismo

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
5 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Vendas de Ativos Imobilizados à Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Vendas de Ativos Imobilizados à Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
5 min read

IRRF em doações para pessoa física no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em doações para pessoa física no exterior: isenção garantida pela Solução de Consulta 503/2017

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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Importação de nafta petroquímica como insumo de refinarias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação de nafta petroquímica como insumo de refinarias: alíquotas aplicáveis de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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