Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de suplementos protéicos para atletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplementos protéicos para atletas na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
5 min read

Tributação de indenização de seguro por inadimplemento contratual

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização de seguro por inadimplemento contratual: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
7 min read

classificação fiscal de grupo eletrogêneo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de grupo eletrogêneo a ciclo orgânico de Rankine

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
6 min read

retenção previdenciária em laboratórios de análises clínicas

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção previdenciária em laboratórios de análises clínicas: quando se aplica a cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
8 min read

classificação fiscal de tiras de borracha EPDM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tiras de borracha EPDM na NCM 4008.21.00

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
6 min read

não-incidência-contribuições-previdenciárias-aviso-prévio-indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
6 min read

Tributação PIS/COFINS em Bonificações de Mercadorias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação PIS/COFINS em Bonificações de Mercadorias e Acordos Comerciais

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
7 min read

estorno-creditos-pis-cofins-perdas-energia-eletrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entenda o estorno de créditos de PIS/COFINS nas perdas de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
7 min read

registro-servicos-conexos-siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro de serviços conexos no Siscoserv em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
8 min read

incidência-pis-cofins-importação-serviços-exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação sobre serviços prestados no exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
5 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.