Categoria: Normas da Receita Federal

GILRAT atividade preponderante determina grau risco previdenciário
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GILRAT: atividade preponderante determina grau de risco previdenciário

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
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Cálculo GILRAT Atividade Preponderante Estabelecimento SAT
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
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Retenção previdenciária serviços logística
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Retenção previdenciária em serviços de logística: quando caracteriza cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
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Tributação IPI importação cigarros
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
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Retenção tributos fonte Simples Nacional
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
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Tributação indenização lucros cessantes rescisão contratual
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Tributação de indenização por lucros cessantes em rescisão contratual entre empresas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
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Momento apuração crédito PIS COFINS insumos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Momento de apuração do crédito PIS/PASEP e COFINS não cumulativos para insumos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
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Tributação em Operações de Resseguro
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em Operações de Resseguro: Tratamento fiscal para resseguradores locais e estrangeiros

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 8 min read
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