Categoria: Normas da Receita Federal

créditos-presumidos-PIS/COFINS-Programa-Mais-Leite-Saudável
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos presumidos PIS/COFINS no Programa Mais Leite Saudável: quem pode apropriar?

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 6 min read
industrialização de cacos de vidro
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Industrialização de cacos de vidro: entenda a tributação do IPI na reciclagem de vidro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 6 min read
credito-pis-cofins-embalagens-transporte
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Crédito PIS/COFINS sobre embalagens de transporte: vedação confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 6 min read
tributação-de-indenizações-de-seguro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações de seguro nos regimes não cumulativos de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 6 min read
locação de equipamentos não exige retenção na fonte
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Locação de equipamentos não exige retenção na fonte de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de chá verde solúvel na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chá verde solúvel na NCM: Solução de Consulta nº 98.178

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 5 min read
retenção-irrf-pagamentos-correspondentes-bancários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de IRRF em pagamentos a correspondentes bancários: Análise da Solução de Consulta nº 302

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 6 min read
CPRB não incide sobre receitas do Anexo III do Simples Nacional
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB não incide sobre receitas do Anexo III do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 5 min read
Tributação de reembolsos para expatriados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolsos para expatriados: entenda a não incidência de IRRF, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 7 min read
registro-no-siscoserv-para-servicos-conexos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no Siscoserv para serviços conexos em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
prl-20-frete-seguro-tributos
IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro
  • setembro 13, 2026
  • 8 min read
obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario
CARF cancela multa por arquivo digital em
  • setembro 6, 2026
  • 7 min read
scp-remuneracao-servicos-irpf
IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira
  • setembro 5, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.