Categoria: Normas da Receita Federal

alíquota zero de PIS e COFINS
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS e COFINS não se aplica à venda de refeições por restaurantes e hotéis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de sutiã de silicone
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sutiã de silicone na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
exportação indireta: entenda o fim específico de exportação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Exportação indireta: entenda o fim específico de exportação e a suspensão tributária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 8 min read
Responsabilidades no Siscoserv para transporte internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidades no Siscoserv para transporte internacional: definindo obrigações entre contratantes e agentes de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de cabos elétricos isolados com conectores
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabos elétricos isolados com conectores na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de veículos elétricos autoequilibrados
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de veículos elétricos autoequilibrados na NCM/SH 8711.60.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de rolo de fusão para impressoras a laser
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rolo de fusão para impressoras a laser na NCM 8443.99.39

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
CPRB para empresas de obras de infraestrutura
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB para empresas de obras de infraestrutura: incidência sobre fornecimento de materiais e equipamentos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
Não há Crédito de PIS/COFINS sobre Despesas com Certificação do Inmetro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não há Crédito de PIS/COFINS sobre Despesas com Certificação do Inmetro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de drone-brinquedo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de drone-brinquedo na NCM 9503.00.97

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 6 min read
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