Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto de análise de água não caracteriza sortido conforme RGI 3 b)

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica ao transporte coletivo privado sob regime de fretamento

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de CSLL e IRPJ para organizações religiosas sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em pagamentos a cooperativas médicas de planos de saúde

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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classificação fiscal NCM para doce de amendoim

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para doce de amendoim tipo paçoca rolha

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de hastes de carboneto de tungstênio na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS em operações não tributadas

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Suspensão do IPI na revenda de autopeças

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI na revenda de autopeças: entenda a Solução de Consulta nº 58/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria virtual ou remota: tributação pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dedução Fiscal por Perda de Estoque: Requisitos de Comprovação pela Autoridade Sanitária

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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