Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Classificação fiscal de pastilhas de diamante policristalino na NCM 7116.20.10

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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Tributação de bebidas frias

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Tributação de bebidas frias: regime cumulativo do PIS/PASEP e COFINS na alíquota zero

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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Doação para entidades no exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Doação para entidades no exterior: impacto na isenção tributária e incidência do IRRF

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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Tratamento Tributário das Subvenções do Programa PEPRO

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Tratamento Tributário das Subvenções do Programa PEPRO: Sem Retenção na Fonte

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novembro 15, 2025
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prazo para aproveitamento de créditos acelerados de PIS/PASEP e COFINS

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Prazo para aproveitamento de créditos acelerados de PIS/PASEP e COFINS em projetos nas áreas da SUDENE e SUDAM

Gustavo Ribeiro

novembro 15, 2025
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classificação fiscal: esfregão tipo mop

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal: Esfregão tipo Mop na NCM 9603.90.00

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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classificação fiscal de caixas de direção hidrostática

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de caixas de direção hidrostática para tratores agrícolas

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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receitas financeiras no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receitas financeiras no lucro presumido: isenção de PIS/COFINS em aplicações que não compõem a atividade principal

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de despesas com distribuição gratuita de prêmios no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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classificação fiscal de grama sintética na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de grama sintética na NCM: entenda o código 5703.30.00

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novembro 14, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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