Categoria: Normas da Receita Federal

Alíquota Zero PIS COFINS transporte coletivo aquaviário municipal
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero PIS COFINS transporte coletivo aquaviário municipal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 7 min read
Retenção previdenciária serviços transporte passageiros
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros mediante cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Restituição da Cofins para corretoras de seguros
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Restituição da Cofins para corretoras de seguros após decisão do STJ

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal bóias infláveis NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bóias infláveis na NCM: animal ou não-animal?

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Tributação PIS/COFINS produtos higiene animal
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 7 min read
Impossibilidade créditos PIS COFINS tributação monofásica produtos perfumaria
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Impossibilidade de créditos PIS/COFINS na tributação monofásica de produtos de perfumaria

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Tributação PIS COFINS variações monetárias depósitos judiciais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Incidência PIS/COFINS em receitas de aluguel de imóveis próprios em regime cumulativo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal aparelhos massagem sem fins terapêuticos NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal aparelhos massagem sem fins terapêuticos NCM

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Tratamento fiscal de reembolso matriz exterior para expatriados residentes Brasil
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de reembolso matriz exterior para expatriados residentes Brasil

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 5 min read
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