Categoria: Normas da Receita Federal

Alíquota Zero PIS COFINS aplicável independentemente regime apuração
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero PIS COFINS aplicável independentemente regime apuração

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Tributação Receita Bruta Serviços Médicos e Hospitalares
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Tributação Receita Bruta Serviços Médicos e Hospitalares em Conta Própria

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 8 min read
Créditos PIS/COFINS permitidos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS/COFINS permitidos na aquisição de softwares e computadores para produção

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal suplementos proteicos atletas NCM 2106.10.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal suplementos proteicos atletas NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Percentuais presunção Lucro Presumido tratamentos térmicos acústicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para construção e instalação de tratamentos térmicos e acústicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Créditos PIS COFINS frete internacional mercadoria importada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Créditos PIS COFINS frete internacional mercadoria importada

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal biscoito amanteigado cobertura chocolate NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de biscoito amanteigado com cobertura de chocolate na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Créditos PIS COFINS insumos produção têxtil
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS insumos produção têxtil: água e produtos químicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Incidência IRRF Remessas Exterior Reembolso Royalties Software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF Remessas Exterior Reembolso Royalties Software

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal protetor labial NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de protetor labial NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 5 min read
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