Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação na venda de jazigos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na venda de jazigos: RFB define alíquota de 32% no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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exportação de serviços com intermediação de mandatário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exportação de serviços com intermediação de mandatário: não incidência de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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IOF em remessas ao exterior para compra de Bitcoin

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IOF em remessas ao exterior para compra de Bitcoin: alíquota de 1,1%

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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contribuição previdenciária substitutiva para agroindústria da uva

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Contribuição previdenciária substitutiva para agroindústria da uva: regras e enquadramento no FPAS

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis

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Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis na tributação monofásica

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Benefício fiscal do Perse e incompatibilidade com Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Benefício fiscal do Perse e incompatibilidade com Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Siscoserv: Responsabilidade pelo registro de transporte internacional e seguro nas importações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Siscoserv: Responsabilidade pelo registro de transporte internacional e seguro nas importações

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Não Incidência de PIS e COFINS na exportação de serviços com intermediação de mandatário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não Incidência de PIS e COFINS na exportação de serviços com intermediação de mandatário

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Tratamento tributário de descontos comerciais sobre PIS/Pasep e Cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário de descontos comerciais sobre PIS/Pasep e Cofins

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Tratamento tributário da reversão de provisões não dedutíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário da reversão de provisões não dedutíveis no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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