Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos: requisitos e limites

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
7 min read

Classificação fiscal de fecho tipo cremona de alumínio na NCM 8302.41.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fecho tipo cremona de alumínio na NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Suspensão de PIS/COFINS no transporte para exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/COFINS no transporte para exportação: entenda como aplicar

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
7 min read

Classificação fiscal de luminárias LED de alumínio

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminárias LED de alumínio no código NCM 9405.10.93

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

classificar suporte para serra-copo com broca helicoidal na NCM

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Como Classificar Suporte para Serra-Copo com Broca Helicoidal na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

diferimento tributário em concessões de energia elétrica

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em concessões de energia elétrica não se estende às subcontratadas

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

Classificação fiscal de umidificador de ar ultrassônico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de umidificador de ar ultrassônico na NCM 8509.80.90

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Tributação PIS/COFINS para empresas de softwares

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS para empresas de softwares após alteração da Lei 11.941/2009

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

SISCOSERV: Obrigações de registro em operações de importação com frete internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

SISCOSERV: Obrigações de registro em operações de importação com frete internacional

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo para revendedores de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo para revendedores de combustíveis

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
7 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.