Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de gaxeta para compressor de ar condicionado veicular

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de gaxeta para compressor de ar condicionado veicular

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

classificação fiscal de máquinas envasadoras de pó de toner na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máquinas envasadoras de pó de toner na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

não incidência de contribuições previdenciárias sobre serviços notariais

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre serviços notariais e de registro

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Tributação na importação de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação na importação de software: licenciamento, royalties e impacto fiscal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

Incidência de IRRF sobre Indenização de Representação no Exterior e Auxílio-Familiar

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre Indenização de Representação no Exterior e Auxílio-Familiar

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

descontos incondicionais e bonificações nas bases de PIS e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Descontos Incondicionais e Bonificações nas Bases de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

retenção de impostos na manutenção e revenda de softwares

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Retenção de impostos na manutenção e revenda de softwares

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Crédito presumido de PIS/PASEP e COFINS para empresas com SICOBE

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Crédito presumido de PIS/PASEP e COFINS para empresas com SICOBE: regime cumulativo e não cumulativo

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de vodca

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Vodca na NCM 2208.60.00

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

classificação fiscal NCM de conjunto para churrasco

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de conjunto para churrasco

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.