Contribuições Previdenciárias - Tributo Devido

incidência-de-contribuições-previdenciárias-sobre-verbas-trabalhistas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas: análise da Solução de Consulta nº 143 de 2019

Gustavo Ribeiro

31 de outubro de 2025
6 min de leitura

compensação de créditos previdenciários após utilização do esocial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários após utilização do eSocial

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
7 min de leitura

retenção previdenciária em afretamento de embarcações tripuladas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em afretamento de embarcações tripuladas

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
6 min de leitura

tributação da participação nos lucros dos administradores

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da participação nos lucros dos administradores: tratamento no IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
7 min de leitura

atividade-preponderante-para-calculo-do-gilrat

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Atividade preponderante para cálculo do GILRAT não se confunde com atividade principal no CNPJ

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
6 min de leitura

inconstitucionalidade-contribuicao-15-cooperativas-trabalho

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a Inconstitucionalidade da Contribuição de 15% sobre Cooperativas de Trabalho

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
6 min de leitura

eSocial para SCP

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

eSocial para SCP: informações devem ser enviadas pelo sócio ostensivo

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
7 min de leitura

incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas: férias e aviso prévio

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
7 min de leitura

GILRAT: Como definir corretamente a atividade preponderante

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GILRAT: Como definir corretamente a atividade preponderante e seus impactos na tributação

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
6 min de leitura

retenção-previdenciária-coleta-resíduos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na coleta de resíduos: quando é exigida na cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
6 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →