PIS e COFINS - Tributo Devido

Prazo registro DI importação energia elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Prazo para registro da DI na importação de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

24 de novembro de 2025
6 min de leitura

Impossibilidade créditos PIS COFINS revenda álcool combustível

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Impossibilidade de créditos PIS COFINS na revenda de álcool combustível

Gustavo Ribeiro

24 de novembro de 2025
6 min de leitura

Fato Gerador PIS/PASEP e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Fato Gerador PIS/PASEP e COFINS: Momento da Ocorrência e Reconhecimento de Receitas

Gustavo Ribeiro

24 de novembro de 2025
6 min de leitura

Isenção de retenção tributária para Despachantes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção tributária para Despachantes que atuam como Pessoa Física

Gustavo Ribeiro

24 de novembro de 2025
6 min de leitura

Desvio finalidade Zona Franca Manaus PIS COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Desvio de finalidade na Zona Franca de Manaus: Consequências tributárias para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

24 de novembro de 2025
7 min de leitura

Impossibilidade créditos PIS COFINS fretes tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de créditos PIS COFINS em fretes na aquisição de produtos sujeitos à tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

24 de novembro de 2025
6 min de leitura

Rateio proporcional créditos PIS COFINS regime não cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio proporcional de créditos PIS/COFINS no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

24 de novembro de 2025
6 min de leitura

Créditos PIS COFINS serviços logística

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos PIS COFINS serviços logística armazenagem frete operações vendas

Gustavo Ribeiro

24 de novembro de 2025
7 min de leitura

Tributação Receitas Recebidas Judicialmente

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Receitas Recebidas Judicialmente no Lucro Presumido e Regime de Caixa

Gustavo Ribeiro

24 de novembro de 2025
7 min de leitura

Prestação serviços empresas vinculadas exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Prestação de serviços entre empresas vinculadas no exterior exige aplicação dos Preços de Transferência

Gustavo Ribeiro

24 de novembro de 2025
6 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

O laudo NBR 14.653 deixou de ganhar

28 de outubro de 2026
17 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →