PIS e COFINS - Tributo Devido

Tratamento da devolução de valores no PIS/PASEP sobre Receitas Governamentais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento da devolução de valores no PIS/PASEP sobre Receitas Governamentais

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

inaplicabilidade da alíquota zero de PIS e COFINS para venda de cimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS e COFINS para Venda de Cimento

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: entenda a Solução de Consulta nº 104/2017

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Isenção PIS/Cofins em serviços para o exterior com ingresso de divisas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção PIS/Cofins em serviços para o exterior com ingresso de divisas

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Restituição de COFINS para Sociedades Corretoras de Seguros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Restituição de COFINS para Sociedades Corretoras de Seguros

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Procedimento para Importação de Energia Elétrica

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Procedimento para Importação de Energia Elétrica: Prazo de Registro da DI

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis: regras e limitações

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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juros de mora em indenizações de concessões de energia elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Juros de mora em indenizações de concessões de energia elétrica estão sujeitos a PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos do PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos do PIS/COFINS a partir de maio de 2023

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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