PIS e COFINS - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre fretes de exportação para empresas preponderantemente exportadoras

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
5 min de leitura

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em contratos de concessão para serviços de carga e descarga

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
6 min de leitura

crédito de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada na produção e comercialização

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
7 min de leitura

tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente após exclusão do ICMS

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
6 min de leitura

diárias de viagem por convenção coletiva

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Diárias de viagem por convenção coletiva não geram créditos de PIS/COFINS no regime não-cumulativo

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
7 min de leitura

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Implantes Oculares não têm alíquota zero de PIS/COFINS mesmo com classificação NCM idêntica a produtos desonerados

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
5 min de leitura

crédito presumido da PIS/PASEP e COFINS na apicultura

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido da PIS/PASEP e COFINS na apicultura: entenda os limites de aproveitamento

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
8 min de leitura

troca de pisos cerâmicos tributação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Troca de pisos cerâmicos: tributação e obrigações fiscais conforme Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
8 min de leitura

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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Gastos com assistência médica não geram créditos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
7 min de leitura

Operação Back to Back e Créditos de PIS/PASEP e COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Operação Back to Back e Créditos de PIS/PASEP e COFINS: Impossibilidade de Apropriação

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
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GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

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